Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1863 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em face do ofício oriundo do INSS, informando o cumprimento da demanda judicial, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1905 SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP) Processo 1005958-20.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Ramires Pereira Magalhães - - Mônica Aparecida da Silva Magalhães - Paulo Sérgio Miquelini - Vistos. Fls. 335/354: Ciente do recurso de apelação interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1783 retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 3. Intime-se o instituto requerido e a parte autora, através do portal eletrônico de do DJE, respectivamente, para que apresentem contrarrazões, no prazo legal. 4. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª. Região com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1521 RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP) Processo 1005463-68.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Batista Leopoldo - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1831 922, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1731 RELAÇÃO Nº 0365/2021 Processo 0000062-42.2018.8.26.0347 (processo principal 0001570-72.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.M. - E.R.M. - Ciente da composição celebrada (fls. 150/152) e do parecer ministerial (fl. 156), de modo que HOMOLOGO a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1847 (OAB 243436/SP) Processo 1004769-41.2015.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Eliana Silverio Mazzoni - Secretario de Administracao do Municipio de Matao - Cumpra-se o v. acórdão. Notifique-se a autoridade coatora acerca da decisão definitiva do acórdão, cuja c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1889 convênio Defensoria/OAB. A fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários, deverá à patrona do executado nomeada juntar aos autos o ofício de indicação expedido pelo convênio Defensoria Pública-OAB/SP, no qual conste o número do registro geral de indicação. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1617 sequência, o extrato de crédito no valor de R$ 2.876,10 (fls. 119), devendo ser expedido alvará para levantamento do numerário. Por fim, verifica-se que a inventariante prestou contas do valor levantado junto à Caixa Econômica Federal (fls. 152/153). Assim, oportunamente, se em termos, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1548 expor para verificar a existência de condições especiais de trabalho. Portanto, o requerimento deve ser elaborado de modo a indicar quais efetivamente as condições especiais de acordo com o labor, escorado em indícios de veracidade, indicando-se o período e a empresa, bem como que eventual prova já