Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4028 227348/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 1000261-56.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano de Jesus Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4382 Processo 1000339-16.2022.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Neyde de Souza Pironi - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3991 há como desconsiderá-las de imediato. Isto é, o autor negou a existência de relação jurídica, e não sendo possível dele exigir que faça prova de fato negativo, deve-se proteger o direito que se mostra plausível neste juízo de cognição sumária. Diante disso, e em virtude da evidente dificuldade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2766 Compulsando os autos verifica-se que o delito em apreço é o previsto no artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos é reduzida à metade, prescrevendo, portanto, em 04 (quatro) anos, conforme o art. 109, VI, do Código Penal. Verifica-se, ainda, que o fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3383 do Luizinho Ltda - Vistos. Tendo em vista que distribuído o cumprimento de sentença, em apenso, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP) Processo 1000399-23.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3244 SP), DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP) Processo 1000392-31.2021.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Julia Trombini Padovani - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3154 do Luizinho Ltda - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 416,37 (quatrocentos e dezesseis reais, trinta e sete centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela TPTJ a partir da propositura da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3151 Processo 0000201-03.2021.8.26.0698 (processo principal 1001405-75.2015.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Rita de Souza - Fls. 116: deverá a autora informar os dados bancários necessários à expedição do MLE em seu favor do depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8760 Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4017 Processo 1000099-27.2022.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Benedito Batista Ferreira Vistos. Homologo o acordo de fls. 25/27 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado (20/03/2023), findo o qual deverá o exequente noticiar o cum