Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 393 1000399-55.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000399-55.2022.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1157 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000322-48.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 957 diante do valor da condenação que, em que pese ilíquida, permite-se aferir que é inferior ao patamar legal. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 09 de junho de 2022. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/ SP) Processo 1002819-67.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 783 do embargante, para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da serventia de pág. 17 - ADV: LUANA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 187338/MG) Processo 1003086-78.2017.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata de Castro - “CIÊNCIA À PARTE AUTORA DO E-MAIL DE FLS. 365.” - ADV: ALESSAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2458 Paisagismo Eireli - EPP - Agravado: Município de Sertãozinho - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR INDEFERIMENTO SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1063 apresentados pela parte autora às fls. 19. Condeno a Fazenda Pública Municipal ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro, nos termos do art. 85, §§ 4º, inciso II e 8º do CPC e da Súmula 345 do STJ, no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito exequendo. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 966 - Banco BMG S.A. - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 245/251. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 859 Processo 1002554-65.2021.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.F.T. - F.E.A.T. - Posto isso, rejeito os aclaratórios, devendo permanecer o despacho tal como fora lançado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente suas razões finais pelo prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 692 aos autos a indicação da OAB com o registro geral de indicação, para expedição de sua certidão de honorários. - ADV: LUCAS YAMADA BARRETO (OAB 274114/SP) Processo 1000539-02.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria das Graças Dias - Aguardando advogada da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1067 Tetzlaff de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o cumprimento do acordo homologado às fls. 158. Int. - ADV: CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 1000186-54.2019.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educ