Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1517 152305/SP) Processo 1000400-07.2019.8.26.0333 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade - S.T.F. - L.A.F. - Vistos. Fl. 98: Concedo ao autor o prazo de dez dias. Aguarde-se. Intimemse. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP), ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1357 do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se o alvará em favor do exequente. No mais, aguarde-se pelo pagamento do requisitório relativo aos honorários. Intimem-se. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP) Processo 0000197-62.2019.8.26.0333 (apensado ao processo 1000055-46.2016.8.26.0333) (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1561 prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: AURELIO SAFFI (OAB 24057/SP) Processo 1000051-67.2020.8.26.0333 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Servidores Municipais de Macatuba Sinsermmac - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Vistos. Mantenho a decisão agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1615 Processo 1000373-29.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Luis Carlos dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido em favor do(a) autor(a), as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1618 impugnação em relação ao cálculo de liquidação do julgado apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP) Processo 0000694-76.2019.8.26.0333 (processo principal 1000131-36.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1685 jurídico do termo, pois contrataram advogado, fato que somente quem tem rendimento pode fazer. Ademais, após o advento da vigente Constituição Federal, tornou-se imprescindível a prova para a obtenção do benefício da assistência gratuita. Nem se invoque, pois, o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, que disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1810 em 15 (quinze) dias o valor da quantia apresentada, R$ 5.375,05 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), sob pena de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios no importe de 10%. Na falta do depósito, apresente o exequente o valor atualizado do débito, para penhora “on-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1455 ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP) Processo 1000228-31.2020.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.M. - G.R.O. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1565 (EDcl no MS 21.315/DF. Primeira Seção. Rel. Des. Convocada TRF 3ª Região Ministra Diva Malerbi. DJ: 08/06/2016). Intimemse. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FAUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1856 médica para o dia 13 de dezembro de 2019, às 16:05 horas data em que a parte requerida deverá comparecer para a realização do exame pericial, no EDIFÍCIO SEDE DA 3.ª RAJ, situado na Rua Amazonas, n.º 1-41 (esquina com a Av. Cruzeiro do Sul), Parque Paulistano, Bauru/SP, CEP: 17030-570, Fone: (14)