Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1118931-48.2014.8.26.0100 Ao Des. Melo Bueno Apelação 0002858-32.2009.8.26.0020 (020.09.002858-9) 1000524-17.2014.8.26.0704 1001966-61.2014.8.26.0625 1002208-81.2014.8.26.0637 1003287-23.2015.8.26.0003 1006623-20.2015.8.26.0008 1006966-56.2014.8.26.0006 1009305-84.2014.8.26.0071 1013720-41.2014.8.26.0482 1015196-84.2014.8.26.0007 10202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 1000008-22.2015.8.26.0361 1000387-46.2015.8.26.0010 1000988-46.2015.8.26.0400 1001803-83.2014.8.26.0010 1002516-82.2014.8.26.0099 1004089-31.2013.8.26.0281 1004971-35.2014.8.26.0482 1005130-73.2014.8.26.0224 1005751-26.2014.8.26.0562 1006640-98.2015.8.26.0576 1007106-75.2014.8.26.0302 1007396-10.2015.8.26.0576 1008169-28.2014.8.26.0564 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 ADVOGADO : 124171/SP - Cristina Maria Felice REQDO : V. F. T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000400-61.2014.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. P. DE S. T. ADVOGADO : 179620/SP - Erenice Linhares dos Santos Fernandes REQDA : A. DE S. F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000401-46.2014.8.26.0695 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2607 Recebo o recurso em sentido estrito apresentado a fl. 33, apresente o recorrente, no prazo previsto no artigo 588, do CPP, as razões. Após, vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões de recurso. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP) NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2927 da sentença proferida. Após a devolução da precatória, sendo cumprida positivo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no sistema criminal. Encaminhem-se simultaneamente, por malote, as m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1842 Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 4018505-66.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sanus Empreendimentos Ltda Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1596 Nº 0913149-58.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tam Linhas Aéreas S.a - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1842 Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 4018505-66.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sanus Empreendimentos Ltda Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1423 SP) (Fls: 227) - Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP) (Fls: 121) - Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) (Fls: 301) 94 - 0017242-46.2012.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arantes Theodoro - Embgte/Embgdo: Regina Cazzamatta Spinola Costa e outro - Embgdo/Embgte: Yasuda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2297 inexistência. 1. A tipicidade dos delitos de difamação e injúria exige a avaliação do contexto fático probatório quanto ao tempo e lugar de ocorrência dos fatos e as peculiaridades pessoais de cada acusado. 2. A injúria exige para a sua configuração animus injuriandi. 3. A difamação exige imput