Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : O.M. ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo VARA:3ª VARA PROCESSO :0000269-37.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Cardoso de Andrade REQDO : Thiago Lira Ribeiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000393-03.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1921 de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Referida decisão foi publicada quando os prazos processuais ainda estavam suspensos por conta da pandemia do COVID-19, nos moldes do Provimento CSM nº 2545/2020 (fls. 40). Retomados os prazos no dia 04/05/2020, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2376 de incorrer em multa correspondente a salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data, com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3581 (OAB 185933/SP) Processo 1005319-61.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de Souza Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAURICIO PUPO DE PAULA - Vistos. Diante da informação de fls. 72, intime-se o perito para que designe nova data para a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2557 comparecimento do adolescente à audiência designada, devendo informar o e-mail para o envio do link para a participação do adolescente. - Intime-se os responsáveis legais dos adolescentes, a fim de que, apresentem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2041 se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2592 Leva Gomes - Constatei que a Dra. Vanessa Donato Amato Mafei, que substabeleceu poderes ao Dr. César Augusto Gimenez (fl. 52), não possui procuração nos presentes autos. Vista dos autos ao Advogado César Augusto Gimenez para regularizar a representação da executada com procuração/substabelecimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2141 221122/SP) Processo 0000328-54.2022.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - Depoimento (nº 1500472-28.2020.8.26.0356 - 1ª Vara) - R.J.S.F. - Autos nº. 2022/000257 Vistos. Considerando que não houve contra indicação para a realização do depoimento especial, a possibilidade da participação de outros in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2194 decido. O pedido comporta acolhimento. Ao que parece, as medidas protetivas não são mais necessárias (fls. 67/68). Nesse sentido, a Exma. Dra. Promotora de Justiça opinou pela revogação. Em face do exposto, diante da perda da cautelaridade, REVOGO a medida protetiva. Intime-se o acusado e a vítima, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1701 advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC, sobre o remanescente. Em suma, as alegações do impugnante são improcedentes. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por ALPHAVILLE URBANISMO S/A e AYOM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face do cumprimento de sent