Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 7 FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP) Processo 1000095-61.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sergio Aparecido de Souza Madeiras Me - Installe Produtos Plásticos Ltda - Fls. 117: Ciência da retificação do ofício, para encaminhamento. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3 acordo de fls. 86/88, tendo em vista tendo em vista que a requerida não está assistida por advogado e não possui capacidade postulatória. Ademais, a assinatura aposta na petição de acordo não contém reconhecimento de firma. Assim, para possibilitar sua homologação, deverá a requerente providenciar, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4 Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 11 termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ante a gratuidade concedida. Sucumbente, arcará o réu com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado. Interposta apelação, intime-se para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 8 A.R.R. - Vistos. Fls. 159/160: defiro. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio do veículo através do RENAJUD. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000095-61.2021.8.26.0233 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3 para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 19 JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000196-98.2021.8.26.0233 - Notificação - Intimação / Notificação - Evanoel Pedro Iannoni - Posto União de Ibaté Ltda - Vistos. Fl. 60: acolho os esclarecimentos da oficiala de justiça. Dê-se ciência ao requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 15 fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 10 antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 7 embargada e as razões dos embargos, é possível perceber que a matéria impugnada não é compatível com esta via recursal, eis que sua fundamentação deixa evidente que o embargante pretende a revisão da decisão, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade. Os embargos d