Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 16 CAVALCANTE (OAB 9389/AL) Processo 0000452-63.2018.8.26.0233 (processo principal 0000962-81.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Joao Benedito Mendes - Lindinalva da Silva - - Carlos Marcelo Servulo - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/ exequente, no prazo legal, em face das pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 21 ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 16 NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) Processo 1500061-34.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDERSON OLEGARIO ARAGÃO - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 289-293, que negaram provimento ao recurso ministerial e manteve a sentença que absolveu o acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3 postal (artigo 841, parágrafo 2º, do CPC), observando o disposto no artigo 841, parágrafo 4°, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio. 6. Caso a pesquisa reste negativa, no prazo de 30 dias manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 29 Ferraz Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Chamei à conclusão. Para regularização da presente ação no sistema informatizado, determino que a Serventia proceda à correção de classe, visto não se tratar de precatório. Em consequência, proceda-se ao cancelamento do ofício expedido às fls. 266/270.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 6 deverá ser intimado pessoalmente, por mandado, para o necessário comparecimento, observando-se a gratuidade processual. O prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia. Consigne a informação no ofício. Com a juntada do laudo, vista às partes para que apresentem manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 14 efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. No prazo de trinta dias após o vencimento da última prestação, deverá o exequente informar o juízo se houve o cumprimento integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a satisfa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2085 JURÍDICOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 10 concluir que não existe óbice ao acolhimento do pedido, uma vez que o pedido foi formulado pelos herdeiros. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expedição de alvará judicial conforme requerido, com prazo de 30 dias. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 9 / Avaliação - R.P.F. - A.L.S.F. - Tendo em vista a determinação do artigo 15 da Lei 14.010/2020, de que até 30 de outubro de 2020 o cumprimento das sanções civis de devedores de alimentos deve ocorrer por meio de inclusão em regime domiciliar, o que é inviável na Comarca de Ibaté, esclareça a parte ex