Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2535 observando-se que a pena de multa imposta no processo de conhecimento foi devidamente recolhida, conforme ofício de folhas 117. Expeça-se certidão de honorários ao defensor indicado a folhas 50, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, de acordo com os atos praticados. Encaminhe-se cópia dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2753 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clotilde Aguilera Sebastião - Sem prejuízo, requeiram os exequentes o que de direito, em 05 dias. No silêncio, faça-se conclusão para extinção e arquivamento. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), MARCELO VIEIRA RAMOS (OAB 89930/SP) Processo 0002808-38.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2708 concessiva do efeito suspensivo em sede recursal, conforme acostada a fl. 224. No mais, aguarde-se o julgamento pela E. Corte. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/ SP) Processo 1000388-62.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2069 ponto, ao contrário do que alegam os denunciados, a inicial acusatória não é inepta, vez que os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, foram todos observados, tendo sido descrita as condutas lhes imputadas, permitindo com segurança o exercício da ampla defesa. Demais disso, os fundamentos ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2174 Processo 0000699-51.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000699) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vandelcira Severino Toledo - Banco Bradesco Sa - Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 02.12.2015, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2363 Processo 1000318-16.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helio Robledilho Valerio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 41/48. - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) Processo 1000318-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2515 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000363-83.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vantuil Martins de Faria - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2051 distintos. 6. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 7. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2181 203,V CF/88) - Maria Helena Propécio Pereira - Vistos. Fl. 346/354: Ante o teor da informação, expeça-se novo ofício requisitório, referente aos honorários de sucumbência junto ao sistema precweb. Int. - ADV: KARINA JACOB FERREIRA (OAB 186343/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1528 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Euripedes Madalena da Silva Duarte - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente imp