Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1000392-59.2021.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.E.S.B. ADVOGADO : 319270/SP - Hugo Aldebaran Brandão REQDO : G.M.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000393-44.2021.8.26.0236 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Doraci Martins Coelho ADVOGADO : 421491/SP - Sara Dhenifer Santos de Carvalho REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 23 sistema CNIB, considerando que restaram infrutíferas as tentativas anteriores de localização de bens (SISBAJUD, fls. 317/322, RENAJUD, fls. 331/335, INFOJUD, fls.358/362).. 2) Cumpra-se. 3) Com a resposta, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. 4) Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 22 execução, na forma dos artigos 513 e seguintes do Caderno Processual, destacando-se, que o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado injuncional em título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 59 União e o Banco Central do Brasil. A condenação solidária na fase de conhecimento não enseja o litisconsórcio necessário entre os devedores solidários na fase de cumprimento. Isto porque a solidariedade permite ao credor a cobrança de todo o débito de apenas um dos devedores solidários ou de todos, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 30 do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. 4) Sendo irrisório o valor, libere-se, intimando-se o exequente para manifestação. 5) Intimem-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0006089-59.2013.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0006089-59.2013.8.26.0236) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 42 pagamento das custas e despesas processuais porventura em aberto, e ao ressarcimento das comprovadamente despendidas pela parte ré, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizada, com fulcro no artigo 85, §2° e §6º, do Código de Processo Civil, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 53 valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). No mesmosentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente,com nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 26 HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP) Processo 0002437-87.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003127-36.2019.8.26.0236) (processo principal 100312736.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aloisio Daniel T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 33 Gandra Ferreira Silva a pagar à requerente Associação São Bento de Ensino - Uniara o valor de R$ 4.627,42, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde o ajuizamento (14/02/2020). Custas, despesas processuais e ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 21 ora, não verifico nos autos nenhuma excepcionalidade capaz de dar ensejo a negativa do pedido. Outrossim, como dito alhures, não tem a medida o condão de ofender ditames constitucionais. Assim sendo, emerge da ponderação dos valores postos, a necessidade da decisão servir de penhor de efetividade, send