9 resultados encontrados para 1000404-36.2022.8.26.0625 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2868 remuneratória, nos termos do artigo 43, inciso I, do Código Tributário Nacional. As demais questões arguidas pelas partes não apresentam o condão de, em tese, infirmar a conclusão a que se chegou na presente fundamentação. Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3586 a parte interessada acerca da resposta de ofício da SECRETARIA DE GOVERNO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 152º CIRETRAN CAÇAPAVA. - ADV: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 334288/SP), DANIEL DIAS DE ARAUJO (OAB 328135/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260479/
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4401 DÉBORAH DUARTE ABDALA (OAB 319616/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP) Processo 1012240-40.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Vistos. Fls. 83: aguarde-se no arquivo provisório pela provocação da parte credo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3627 (OAB 229003/SP) Processo 0006437-93.2021.8.26.0625 (processo principal 1016596-49.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vilma Pereira da Silva - Fls. 117: tendo em vista que a autarquia tem o dobro do prazo para recorrer, cientifique-se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6538 Processo 0007429-54.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1011219-39.2015.8.26.0625) (processo principal 101121939.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS - - KEILA SUELLEN CAMARGO DE FELIPPE - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Indefiro o ef
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2225 ativa do Estado (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003). Oportunamente, ao arquivo. P. I. - ADV: BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MARCO ANTONIO ABOU HALA DE PAIVA AYRES (OAB 213757/SP) Processo 0004328-72.2022.8.26.0625 (apensado
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3540 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Silva - Vistos. Cumpra-se o julgado. Certifique-se no incidente de cumprimento da sentença. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MÔNICA REGINA DE CARVALHO (OAB 176229/SP) Processo 0007700-63.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2879 que tal expediente (CPC, art. 334), aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará em grave e preocupante colapso do setor de conciliação ou do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar qu