Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2747 REQTE : Irene Prito França ADVOGADO : 327617/SP - Wanessa Canto Prieto Bonfim VARA:2ª VARA PROCESSO :0009459-19.2015.8.26.0481 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 327617/SP - Wanessa Canto Prieto Bonfim VARA:2ª VARA PROCESSO :0009468-78.2015.8.26.0481 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3091 (recebeu o número 0012375-26.2015.8.26.0481), postulando a implementação da forma de cálculo fixada na sentença e indicando o valor que entendia de direito, em consonância com a sentença prolatada. Note-se que apesar de ter sido a requerida intimada a se manifestar nos autos, quedou-se inerte (fls. 107).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2812 Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Gelindo Cabral Catoia - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) 250 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2771 Processo 1000401-72.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Cleuza Mauricio da Silva - Diante de tais fatos, entendendo presentes os pressupostos legais concedo a antecipação de tutela, para que a requerida forneça à parte autora JANUVIA 100MG, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2864 Processo 1000107-20.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rodrigo Colnago Dias Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Rodrigo Colnago Dias - Ciência à requerida acerca do requerimento de expedição de Ofício requisitório, para que, querendo, se manifeste acerca dos cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3077 cópia da decisão que homologou os cálculos dos valores devidos, que deram ensejo ao presente incidente processual, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1000202-16.2016.8.26.0481 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3072 Processo 1000348-91.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Aldo Rodrigues de Brito - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - VISTOS. Aferindo os autos se verifica que a sentença prolatada nestes autos transitou em julgado. A parte autora apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3557 processo, possui natureza remuneratória e não indenizatória e, por isso, é suscetível de incidência do imposto de renda. Neste sentido:TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. 1. Sujeitam-se incidência do Imposto de Renda os rendimentos recebidos a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3033 Trabalho Noturno (GTN) ou Gratificação por Trabalho em Curso Noturno (GTCN), é considerada como eventual, não havendo que se falar em sua utilização na base de cálculo do quinquênio e sexta-parte, in verbis:AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - SEXTA-PARTE A SER RECALCULADA SOBRE A INTEGRALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2614 autora devidamente intimada de que ante a interposição de recurso pela parte requerida poderá apresentar contrarrazões ao mesmo no prazo de dez (10) dias. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 10