Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2579 Reinaldo Rocha Ribeiro - - Município de Irapuru - Vistos. Em razão da alta médica, encaminhe-se ofício à Secretaria de Saúde de Irapuru para que providencie o tratamento ambulatorial adequado para o requerente, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência ao M.P.. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2340 (fls. 38/40), alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados às fls. 23/25. Prevê o art. 833, do Código de Processo Civil: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2944 Processo 1000369-78.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosalina Soares da Silva Feltrim - Vistos. Fls. 384/390: Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP) Processo 1000397-41.2021.8.26.0411 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2701 NETO (OAB 117948/SP) Processo 1000017-52.2020.8.26.0411 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - N.K. - Senhor Advogado: a certidão encontra-se disponível para impressão. - ADV: GABRIEL APARECIDO BASTOS ALMEIDA (OAB 434163/SP) Processo 1000060-86.2020.8.26.0411 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2774 improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3022 Repetitivo no 905, do C. STJ; b) deve ser afastada a aplicação da sumula nº 54/STJ, quanto ao termo inicial dos juros de mora; c) há abusiva prática de anatocismo na ultima planilha apresenta, que deve ser desconsiderada. Aponta, então, como correto o valor R$ 94.854,02, requerendo sua homologação O e