Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1309 (Artigo 525 do NCPC), possível a análise das questões trazidas. No mérito, em que pese o alegado pelo executado, e os recibos de pagamento de mensalidades escolares da menor M. (fls. 63/74), em nome da irmã do executado, K. (conforme documento de fls. 80) - não se olvidando que seria necessária a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1401 MENDES (OAB 307575/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), EMANUELLE GAMBERA GEROLIN DOS SANTOS (OAB 307911/SP), KARINE SARANZ (OAB 331434/SP) Processo 0015926-74.2017.8.26.0309 (processo principal 1011064-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.G.S. - J.R.S. - Vistos.1. Fls. 131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1256 de má-fe, até porque não se verificam presentes os requisitos desta, conforme Artigo 80 do CPC. Destarte, antes de decretar a prisão do executado, manifeste-se o exequente sobre a resposta do INSS, juntada às fls. 221/222, devendo apresentar a memória atualizada e discriminada do débito que a observe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1692 parte da requerente, terceiros e funcionários do condomínio (Fernando H. F. e Júlio C.De O.) de que o réu trabalhava no local e que deixou o condomínio no carro de um morador. Ainda, a pessoa intimada no dia 13/10 pela Oficiala de que no dia útil seguinte procederia à citação por hora certa não foi a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 917 F.T.C. (genitora), relativa ao direito de visitas que foi fixado em título judicial. Diz o exequente que a executada dificultaria a realização das visitas do pai, ora exequente, aos seus filhos menores, conforme restaram acordadas. Conforme disposto no artigo 536, § 5º, CPC, foi oportunizada impugnação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1359 nomeada (fls. 36), a Defensoria Pública do Estado também está atuando no feito em defesa dos interesses da executada (fls. 56/61). Destarte, para que não tumultue ainda mais o processo, determino, manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação e documentos às fls. 39/55, e petições e documentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1278 da verba alimentar que deve ser prestada pelo pai que deve ser reduzido, proporcionalmente - Direito de acrescer à cota-parte dos demais filhos inexistente” (Ap. 297.448.4/1-00 - j. 2.10.2003 - Rel. Des. Sebastião Carlos Garcia” (RT 821/141-145). E ainda temos: “ALIMENTOS - Pensão - Direito de acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1494 embasar a justificativa para não pagamento da pensão alimentícia. Os demais argumentos deduzidos também não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da ação própria que já está em trâmite. 3. Diante do exposto e em atenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1231 SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP) Processo 0017375-67.2017.8.26.0309 (processo principal 0016821-11.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Guarda - F.A.N. - VISTOS, Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 55, JULGO EXTINTA a presente execução, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1151 do débito sendo que noticiado o inadimplemento (fls. 77/78) foi o executado intimado pelo patrono para o pagamento (fls. 89) tendo permanecido inerte (fls. 91). Diante disso, e face à anuência ministerial de fls. 87, decreto a PRISÃO ADMINISTRATIVA do varão pelo prazo de 60 dias (artigo 19 da Lei de Alimen