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1000408-57.2022.8.26.0404

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TJSP 10/03/2022 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio Caetano ADVOGADO : 448770/SP - Evaldo Marco Rodrigues de Sousa REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 04/03/2022 PROCES

TJSP 21/11/2022 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3062 o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 2. Ou proceda ao recolhimento das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). 3. Após, conclusos. Int. - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/ SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP) Proc

TJSP 25/08/2022 - Pág. 2706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2706 com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor (valor d

TJSP 31/05/2022 - Pág. 3536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3536 PONTES (OAB 178036/SP) Processo 1000228-41.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karen Melissa Medeiros - Manoel da Cruz Rodrigues de Araújo - - Amanda Cristina Alves - Vistos. Diante da declaração apresentada em fls. 155, defiro os benefícios da AJG ao requerido. Ano

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2933 ANA CLARA SIQUEIRA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 280504/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP) Processo 0005167-38.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.005167/1) - Cumprimento de sentença

TJSP 10/01/2023 - Pág. 6366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6366 Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,

TJSP 19/04/2022 - Pág. 3581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3581 tornando conclusos para protocolamento GUILHERME HUMBERTO ROSSI (CPF 457.528.288-05 e GUILHERME HUMBERTO ROSSI (CNPJ 28556489000100), no valor de R$23.558,19). Mantendo-se a ordem por 30 (trinta) dias. Int.(MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS) - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOL

TJSP 24/11/2022 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2908 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 0004091-03.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Global Monitoramento 24 H Ltda Epp - GILBERTO GONÇALVES - Fls. 433/435: Oficie-se conforme requerido para retirada da restrição do bem arrematado n

TJSP 11/08/2022 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2771 Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Alves Pianta - Vistos. 1- Diante do comprovante de pagamento RPV/Precatório , julgo extinta a execução que Ricardo Alves Pianta move contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Publique-se, Intime-se e, após o tr

TJSP 18/05/2022 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2055 A parte exequente requer nova tentativa de penhora “on line”, consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurs

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