Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 55 1500167-12.2018.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500167-12.2018.8.26.0551; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1565 Nº 3002221-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessada: R. S. A. (Menor) - ... Vislumbra-se, ao menos em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 361 1512438-29.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512438-29.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1869 GARCIA (OAB 341918/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1332 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Sulaiman Miguel - Embargte: Lessden Administração e Cobranças Ltda - Embargdo: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira (Juiz de Direito) - Interessado: Georgina Lucia Maia Simões - Advogado: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1449 expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento e, se necessário expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3111 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL AUSÊNCIA DE DIREITO A ESCOLHA DE ESCOLA ESPECÍFICA – ADMINISTRAÇÃO QUE DEVE PROVIDENCIAR A VAGA À CRIANÇA EM UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA EM ATÉ DOIS QUILÔMETROS DE SUA RESIDÊNCIA POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DE REDE PRIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1800 Processo 1000257-92.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vanderlei da Silva Junior - - Andreia Rodrigues Faustino - Contestação de fl. 95/129, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1735 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Sala de Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835- 1511, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1968 1000215-11.2015.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Salto - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Agravante: M. de S. - Agravado: K. H. B. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V