Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1759 LUIZ MORAES - Vistos. As matérias alegadas em defesa preliminar são essencialmente de mérito e serão analisadas após regular instrução probatória. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do CPP, a possibilitar a absolvição sumária do réu, designo teleaudiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4158 Locação de Imóvel - Pedro Pinheiro de Azevedo - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil). Obs. Aguardando informar atual end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1303 Considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, por meio do qual foi determinado que a base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do bem atribuído pela municipalidade e utilizado para fins de recolhimento do IPTU, qual seja, R$ 28.236,91 (vinte e oito mil duzentos e trinta e seis reais e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1474 especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1825 CETELEM S/A - Sobre a petição de fl. 164, manifeste o(a) requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 1000388-19.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1969 Nascimento - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Processo 1500153-29.2020.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.P.T.R. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1735 encargo. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimentos de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Formulo, desde já, o seguinte quesito: Qual o valor correto do saldo devedor atualizado à luiz do titulo judicial? Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MILENA PIRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1562 RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 0000325-11.2021.8.26.0334 (processo principal 1000140-53.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Luiza dos Santos - Banco Ficsa S/A - Tendo em vista o ofício do Banco do Brasil de fl. 174/175, outro MLE foi expedido (fl. 178) e j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1967 Processo 1000412-47.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Henrique da Silva - Sobre a certidão de fl. 59, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP) Processo 1000458-02.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - ISS/ Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1952 pedidos subsidiários a serem analisados, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar(em) em prosseguimento. 8Providencie a z. Serventia a liberação nos autos das peças sigilosas após o cumprimento da ordem e intimação das partes para se manifestarem. 9- Indefiro a pesquisa tendo em vista que