Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 271 341910/SP); 1006656-93.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006656-93.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 271 341910/SP); 1006656-93.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006656-93.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1299 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000325-43.2019.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura municipal de campinas; Advogado: Paulo Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1299 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000325-43.2019.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura municipal de campinas; Advogado: Paulo Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1885 3 - 2023385-45.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Relator Ponte Neto - Embargte: Ipanema Blocos e Lajes Ltda Me - Embargdo: Dersa - Desenvolvimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1732 Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 354) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 354) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 113 exigibilidade, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC.Deixo de condenar os autores às penalidades da litigância de má-fé por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 80 executado (CPF n° 050.734.558-43) no sistema SERASAJUD, cujo valor do débito perfaz a importância de R$ 30.875,43. Por fim, defiro a intimação da empresa Lance Judicial Alienações para que proceda com a avaliação e, posteriormente, leilão do veículo encontrado na pesquisa de fls. 83/84. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2737 LEI MUNICIPAL ESTABELECENDO UM LIMITE TEMPORAL À VEDAÇÃO DE ADMISSÃO EM NOVO CONCURSO PÚBLICO. PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE, EM SEU ARTIGO 307, PARÁGRAFO ÚNICO, DETERMINA QUE A DEMISSÃO ACARRETA A INCOMPATIBILIDADE PARA NOVA INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 53 extrato previdenciário de Benedito Bonifácio dos Santos, cadastrado no CPF n° 727.878.728-91 e RG 7585478 SSP/SP. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, cumprindo à parte interessada providenciar a sua impressão pelo e-SAJ e a apresentação ao destinatário. Intime-se. - ADV: NEY