Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2540 valores depositados para a conta bancária indicada a fls. 38, instruindo-se o expediente com o documento fornecido, a fim de que se proceda na forma da lei, observando-se que este Juízo carece de competência para decidir acerca da ocorrência de fato gerador de imposto federal. Intime-se. - ADV: MARCIO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1744 cumprimento. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1000423-37.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Rosimeire Aparecida Manoel Gardini - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 60, Primeiramente, recolha a Taxa de Dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1724 o que não se coaduna com razão de ser da execução, que é a excussão de bens do devedor. O que garante o pagamento do débito é o patrimônio do devedor e não a sua punição por eventualmente não possuir ou por não terem sido localizado bens aptos à garantia do crédito. 3.2. Nesse sentido é a juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1911 cálculos apresentados às fls. 310/311, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 528, parágrafos 3º e 4º, do CPC. Ressalto que a intimação deverá ocorrer no momento da audiência a se realizar na data de 23/01/2023 às 16:15h perante o Cejusc Comarca de Matão/SP. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1752 93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - K & G Construtora Garcia Ltda - Usaperfis Ltda Epp - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP) Processo 0005906-70.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2174 a comprovação da insuficiência de recursos à concessão da gratuidade, de modo que a prova da condição de hipossuficiente financeiro corroboraria, em tese, a declaração ou a simples alegação deduzida na inicial de não estar em condições de suportar os consectários. Ora, através da Declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1932 do destinatário (fl. 80). - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1000262-61.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos dos Santos Marcilene de Souza - Vistos. Inicialmente, cumpre destacar tratar-se de execução de titulo extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1889 e a data da audiência, considerando o prescrito no artigo 695, § 2º, do CPCe no artigo 995, §§ 2º e 3º, das NSCGJ. Com a informação da data, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP) Processo 1000322-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1968 de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, inde