7 resultados encontrados para 1000423-25.2017.8.26.0655 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 60 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020664-25.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. B. da S. (Menor); Advogado: Emerson Fabiano Belão (OAB
TJSP 17/11/2017 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2213 Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público) - Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1000312-26.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexam
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2590 SP) Processo 0001440-16.2017.8.26.0655 (processo principal 1001229-94.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.V.G.D. - Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 3038 DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP) Processo 0002102-48.2015.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Daniele dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Daniele dos Santos - Ante a satisfa
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3354 concedida a tutela de evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço há tese firmada em julgamento de casos repetitivos, todos com fundamento em dispositivos legais e constitucionais que garantem o direito da criança à educação com consequente concess