Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1000416-98.2019.8.26.0449 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.C.S.M.S. ADVOGADO : 276079/SP - Leticia Maria de Freitas Oliveira Cruz Carvalho REQDO : P.H.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000417-83.2019.8.26.0449 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Gabriel Luz Nunes Junior ADVOGADO : 96837/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 386 1000364-50.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000364-50.2020.8.26.0358; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 549 1000420-92.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2923 Processo 1000011-97.2021.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Paulo dos Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se. Observo que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deve ocorrer por meio de incidente processual - classe 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3340 art. 854, § 1º). Desnecessária a lavratura do termo de penhora, ante os documentos que oficializam nos autos a constrição eletrônica. 2.1. Intime-se a parte exequente para ciência quanto ao resultado da diligência e intime-se a parte executada a fim de que tome ciência quanto ao resultado da diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3784 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 0000047-24.2019.8.26.0449 (processo principal 1000275-16.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Polimix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2334 ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. 6. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 7. SENTENÇA RECORRIDA, RATIFICADA. 8. RECURSOS DE APELAÇÃO, APRESENTADOS PELAS PARTES LITIGANTES, DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2839 Processo 0001268-23.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Piquete - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4390 BEM COMO DETERMINO O REFORÇO POLICIAL NO CUMPRIMENTO DO MANDADO. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como requisição à Autoridade Policial, devendo ser apresentado pelo Oficial de Justiça a quem de direito.. Intime-se. - ADV: MILTON SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP), ANDRÉ LUIZ DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3787 no prazo de embargos, caso reconheça o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o parcelamento do restante do débito em seis (06) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não pag