Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1700 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2020 Processo 0000074-61.2020.8.26.0355 (processo principal 1000315-86.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2150 hora certa, desde que respeitado o artigo 244, inciso I, do CPC, devendo o Oficial de Justiça promover tal ato, nos termos do regramento previsto no artigo 253 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2490 Luis Fernando Barbosa - ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V do Código Penal e 115 do mesmo código, declaro extinta a punibilidade do sentenciado pela prescrição da pretensão executória. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça a serventia a devida cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2490 Luis Fernando Barbosa - ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V do Código Penal e 115 do mesmo código, declaro extinta a punibilidade do sentenciado pela prescrição da pretensão executória. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça a serventia a devida cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2169 reincidência verificada. Ainda em razão da reincidência verificada, deixo de conceder à ré os benefícios do artigo 44 e do 77 do Código Penal. A ré se encontra em liberdade e não há nada nos autos a demonstrar a necessidade de sua custódia cautelar, pelo que poderá recorrer em liberdade. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1880 Processo 1001235-26.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Renata da Silva M.e. - - Renata da Silva - Zd Alimentos S.a. - - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Nos termos do art. 357 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), passo a sanear o processo: I. Do Saneame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1658 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2018 Processo 0000211-14.2018.8.26.0355 (processo principal 1000807-15.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.L.M.F. - Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2112 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2019 Processo 0000029-91.2019.8.26.0355 (processo principal 0001171-09.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.F. - - S.S.F. - - S.G.S.F. - - B.V.S.F. - Vistos. Fls. 78 - Intime-se o Executado acerca dos termos da decisão às fls. 70,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1692 extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação do Ministério Publico de fls. 298/310. Intime-se os ilustres advogados dos réus a apresentar suas contrarrazões recursais no prazo de 8 dias. Sem prejuízo, determino seja extraída guia de execução provisória para formação de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1808 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Portant