Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2388 Compulsando os autos, verifica-se que houve a citação por edital da requerida, pelo que nomeio a Defensoria Pública para atuar como CURADORA ESPECIAL na defesa de seus interesses, abrindo-se-lhe vista para contestar a ação.Autorizo extração de cópias.Int.Osasco, 24 de fevereiro de 2017. - ADV: ILIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000425-03.2016.8.26.0405 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : S.C.S. ADVOGADO : 190154/SP - Andréa Firmino de Medeiros Marcolino REQDA : P.L.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000394-80.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 22/08/2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2696 - 14:00 VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO - 168487 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100128-22.2018.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Flavia Cristina Pinto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento ante a decisão antecipatória do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2483 Nº 1002439-05.2018.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santana de Parnaíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Harith Taha Mohamed Hussain - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls. 113/115 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2279 querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2100 RELAÇÃO Nº 0081/2016 Processo 1000425-03.2016.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.C.S. e outro - Expeça-se o TGR, aos requerentes, pelo prazo de 90 dias, sendo renovável pelo mesmo período até a decisão dos autos ou mudança da situação fatica. Expeçam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2022 Municipal de Osasco - Considerando o teor do certificado retro, torno sem efeito a determinação anterior e a então referida homologação do cálculo.Ainda, tornem os autos à Defensoria Pública para adequação do pedido e sua correta instrução.Int. Osasco, 03 de outubro de 2016. - ADV: JOSE ROBERTO DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2371 ao judiciário é pronunciar-se sobre o mérito administrativo, ou seja, sobre a conveniência, oportunidade, eficiência ou justiça do ato, porque,se assim agisse, estaria emitindo pronunciamento de administração, e não de jurisdição judicial” (in Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2592 atinentes ao cumprimento das determinações constitucionais, pois tal omissão significaria tornar letra morta o avanço social imposto pelos Constituintes. Assim, havendo direito a ser assegurado, cabe ao Poder Judiciário garantir o acesso à educação àqueles que necessitem. Nesse sentido, no recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5362 DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comu