8 resultados encontrados para 1000425-74.2021.8.26.0357 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 10/05/2021 PROCESSO :1000424-89.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2023 Processo 0000751-17.2022.8.26.0357 (processo principal 1000985-16.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulino André dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 48/50: manifeste-se a Requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAY
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1916 nº. 11.960/09, vigentedesde30.06.2009), tudo em observância aos julgamentos do RE nº 870.947 (Tema nº 810, inclusive o que restar decidido nos embargos de declaração pendentes de julgamento no E. STF) e dos REsp nº 1.492.221, nº 1.495.144 e 1.495.146 (Tema nº 905 STJ). Considerando o valor dos vencim
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1924 atualizados na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal compatível com a concessão do benefício. Sem condenação da verba da
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4039 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Linda Ferreira Lima - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0000697-51.2022.8.26.0357 (processo principal 1000056-80.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - D
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1973 de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, c
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3520 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o déb