Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 15 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000096-73.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.S. - I.F.C. - Manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento a Dra. ANA CLARA GIRO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 47 Juizado nos autos. Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecimento à sessão de conciliação, com as advertências legais, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada até a data da referida audiência. Para participar do ato, deverão as partes acessar diretamente o link da sala de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 75 n. 13.954/2019, e retomada da contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º, da LCE 1.013/07) no prazo de 10 dias, sob pena de multa fixada em R$1.000,00 por cobrança em desconformidade com o aqui decidido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por forç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 65 Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 22/02/2018eSTF, plenário, RE 870.947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, j. 20/09/2017, repercussão geral). Fica reconhecido o caráter alimentar da verba. Torno definitiva a tutela concedida a f. 65/66. O quantum devido será apurado, por simples cálculos aritméticos, na fase de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 82 Processo 1000100-40.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Manoel Ricardo Ferreira Serafim - Certifico e dou fé que disponibilizei nestes autos o link de acesso à sala de audiência virtual. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP) Processo 1000201-77.2022.8.26.