Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000418-43.2018.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Rodrigo Fernandes ADVOGADO : 198894/SP - João Antônio Cavalcanti Macedo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2468 Defesa Idonilson (fl. 782), defiro lapso de 05 dias, sob pena de preclusão. CABE RESSALTAR, EVENTUAL NOVO ENDEREÇO DESTA TESTEMUNHA DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM COMPROVANTE ATUALIZADO DE SUA RESIDÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (PRECLUSÃO). - ADV: ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP), JOSE JORGE MARCUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2685 RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0006457-14.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Alexandre Fernandes Ribas - Realmente o cálculo anterior (fls. 162/163) está equivocado, pois, na contagem das horas de serviço alternativo prestado pelo Reeducando, erroneamente houve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2685 RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0006457-14.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Alexandre Fernandes Ribas - Realmente o cálculo anterior (fls. 162/163) está equivocado, pois, na contagem das horas de serviço alternativo prestado pelo Reeducando, erroneamente houve a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2316 inc. III, do CPC. Por força da sucumbência, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das eventuais despesas processuais (observada a isenção de custas prevista no art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03) e dos honorários avocatícios da parte adversa, fixados estes, com base no art. 85, §3º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2316 inc. III, do CPC. Por força da sucumbência, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das eventuais despesas processuais (observada a isenção de custas prevista no art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03) e dos honorários avocatícios da parte adversa, fixados estes, com base no art. 85, §3º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2315 ciência e intimação do (s) patrono (s) e do órgão ministerial, e assistente da acusação, se o caso; (c) a intimação da vítima; (d) a intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, (e) realizando-se as requisições necessárias e deprecandose, se o caso. De mais a mais, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2356 Justiça. Por força do princípio da sucumbência e com base no Enunciado 326 da Súmula do STJ (Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca), condeno somente o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2450 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2019 Processo 0000906-78.2019.8.26.0404 (processo principal 1001864-81.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2382 faço a presente para suprir a omissão e constar a contradita das testemunhas Luciano Gomes (fls. 727) e Alessandra de Souza Spaggiari (fls. 785), por parte da defesa, ambas indeferidas na ocasião, tudo conforme gravações audiovisuais colhidas e disponíveis. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNI