Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 249 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001971-39.2012.8.26.0474; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Andre Sierra Assencio Almeida; Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Potirendaba; Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) (Procurador); Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 951 Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Interpartes Industria e Comercio Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3509 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 1001666-34.2018.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fatima Ferreira Marcelino - Fls. 323: Certifique-se a z. Serven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1869 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto Agravante: Saec - Sociedade Amiga Esportiva Jardim Copacabana - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2330 SANTANA MARTINATTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BURZA NETO, ROBERTO MARTINS DE SOUZA, BEATRIZ BRAGA, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR e RICARDO CHIMENTI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0042593-72.2009.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4346 Processo 0004365-59.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004365) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - Vistos. A Fazenda do Estado de Sao Paulo aduziu que, com base nas inovações à Lei de Recuperação Judicial e Falência trazidas pela Lei 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4358 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2022 Processo 0000022-04.2017.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALDIR RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal pública incondicionada para condenar WALDIR RODRIGUES, já qualificado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3185 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3296 309160/SP) Processo 1000153-88.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - EMANUELLY VICTORIA CHAVES e outro - Ciência à parte contrária das razões de apelação apresentadas bem como do prazo para que querendo apresente as contrarrazões. - ADV: TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4132 Processo 0000678-19.2021.8.26.0474 (processo principal 1000641-43.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VANESSA MARA TEIXEIRA - CONTRUNELLI IN WORKS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outro - Certifico e dou fé, em complemento à certidão de fls. 20