Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3275 Processo 1002989-11.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcio Augusto Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerido: Tendo em vista a revisão do benefício (fls. 373/376) em resposta ao ofício de fl. 364, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3924 1. Fl. 352 Ciente da extinção da pena de multa. 2. Aguarde-se até o efetivo cumprimento da pena privativa de liberdade, o que deverá ser comunicado pelo respectivo juízo da execução. Int. e Dil. - ADV: SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/ SP) Processo 1500187-63.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3680 alimentar será devida a partir da citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sobretudo para assegurar o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3283 (OAB 265697/SP) Processo 1505649-21.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3662 os endereços para as diligências, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Requerentes se manifestarem sobre a petição de fls. 178/180). - ADV: ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/ SP), JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP) Processo 1003294-24.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4190 direito de visitas, estão suficientemente preservados, consoante manifestou o Ministério Público. A autora continuará a usar o nome de casada, ou seja, Michele Regina de Souza Ferreira. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3446 204, parágrafo único, das NSCGJ. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. (NOTA: Exequente - Manifestar-se acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa às fls. 117/120). - ADV: ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP) Processo 1003201-95.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3317 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HELENA BUENO BARCELLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2020 Processo 0000281-97.2020.8.26.0472 - Processo Administrativo - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.D.C.C.E.D.C. N.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5202 ora, deixo de decretar a prisão civil do executado até 17/03/2021, nos termos do artigo 15, da Lei 14.010/2020, combinado com o artigo 15, da Recomendação n.º 62 do CNJ. Decorrido o prazo determinado ou com o final das medidas de isolamento social, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5779 nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 10/07/2019. Em caso de peticionamento eletrônico, a petição deve ser cadastrada, pelo causídico, com código específico (8049 Pedido de Expedição de Guia de Levantamento). Sem prejuízo, tendo em vista a existência de débito remanesc