Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006065-29.2021.8.26.0011; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Tansan Indústria Química Ltda; Advogado: Mauro Hiane de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 532 ou Readmissão; Apelante: Jorge Marques; Advogada: Camila Tetilha Pamplona (OAB: 415053/SP); Apelado: Município de Osvaldo Cruz; Advogado: Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurador); Advogada: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB: 113390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3012 a gratuidade concedida se eventualmente foi concedida.P.I. - ADV: VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), JANAINA CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP) Processo 1000431-96.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigações - Malena Christianini Fonseca - São Paulo Previdencia Spprev - - DPME - Departamento de Perícias Mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3077 PROCESSO :1003599-09.2016.8.26.0441 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.E.L.M. ADVOGADO : 143714/SP - Elizabeth Dias Sanches VARA:2ª VARA PROCESSO :1003600-91.2016.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.G.S. ADVOGADO : 151743/SP - Dalmo Armando Romancio Ognibene EXECTDO : A.S. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3071 mil e setecentos e quatro reais), uma vez que se trata de perícia complexa. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora deposite judicialmente o valor acima arbitrado. Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2353 ímpeto delituoso do indiciado.Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado.Intime-se os Drs. Walt Disney e Marcelo Arai para que apresentem defesa preliminar no prazo legal.Outrossim, intime-se o Dr. Walt Disney, para que, quando da apresentação da defesa, junte o intrumento procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2604 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3871 Processo 1000108-23.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Leandro Bertelini Perez Antônio Cardoso Ramos - Eunice e outro - Vistos. Proceda a parte autora nova regularização do polo passivo da ação indicando os confrontantes tabulares do imóvel usucapiendo, no prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2551 DO GRAVAME, COMO FORMA DE FORMALIZAR A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DOMINIAL SOBRE O BEM E SOB O RISCO DE INCORRER EM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO, NA FORMA DO ART. 6º, §2º, DA MESMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA ARRENDANTE QUE SE ESTENDE ATÉ O MOMENTO DE EFETIVA BAIXA DOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3358 partes. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP) Processo 0001583-89.2022.8.26.0441 (processo principal 3003238-60.2013.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Luiz Fa