Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000424-29.2020.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.K.S.L. ADVOGADO : 420405/SP - José Carlos Codonho REQDO : R.A.S.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000425-14.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1719 Processo 1000767-91.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - L.R.B. - Vistos. Considerando que o Requerido- Detran- inicialmente concordou com o pedido do autor, mas posteriormente suspendeu a CNH do mesmo no período de 09 de dezembro de 2021 a 09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1176 do retorno escalonado do serviço presencial, o pequeno número de servidores e juízes escalados em regime de revezamento (arts. 11 e 15 do Provimento CSM 2564/2020), não afasta a precariedade do andamento dos processos físicos em relação aos que tramitam no formato digital, sendo que este últimos ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2622 de Defesa do Consumidor. Preceptivos de seu Artigo 7º, parágrafo único, e Artigo 25, §1º. Preliminar afastada. Incidência de legislação específica sobre alienação fiduciária não impede a declaração judicial de rescisão. Vendedora que se confunde com a credora fiduciária. Opção de venda nesta m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2139 Maria Venancio Serafim - Banco Itaú Consignado S.a. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1964 Câm. Dir. Privado. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. 26/03/2020). Também, considerando que diante da relação de consumo consubstanciada nos autos, na qual o consumidor é o elo mais fraco na relação, imprescindível a inversão do ônus da prova, que implica no custeio da prova pericial, sob pena de tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1836 REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TENDO POR OBJETO ÁREA OCUPADA HÁ MAIS DE ANO E DIA. POSSIBILIDADE. 1. O artigo 1.208 do Código Civil dispõe que “não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1904 presente execução, encontra-se despido de liquidez e exequibilidade, tendo em vista, que a instituição bancária não comprovou através de extratos bancários a quantia disponibilizada em favor do emitente devendo ser reconhecida por sentença a fim de desconstituir os débitos do requerente, decretando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2172 Gonzalez - Providenciem os executados a impressão do Termo de Nomeação de bens à penhora e deposito, devidamente assinado digitalmente pela Juíza de Direito Dra. Thaís da Silva Porto. Após, providenciem as assinaturas do documento com reconhecimento de firma e junte cópia aos autos. Prazo de 15 dias.