Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1707 Processo 1000160-12.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.G. - - H.S.P.G. - Vistos. As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo (fls. 37/38). Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público (fls. 46). É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2837 de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Não comprovado o pagamento e não garantida a execução, proceda à: PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1293 KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP) Processo 0001073-31.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA FERNANDA DE CAMARGO MACHADO - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público pela destruição do(s) objeto(s) apreendidos nos