Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 298 NEUSA LIESACK DE CARVALHO; Advogado: Marco Antonio Zanfra Saraiva (OAB: 88825/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) 2001941-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1753 de mandado, auto ou termo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.232 e CGJ, Parecer nº 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28). A anotação da tarja de “Penhora no Rosto dos Autos” esta disponível no Sistema para processos físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1356 Advogado: Rafael da Rocha Guazelli de Jesus (OAB: 42192/PR); Agravante: Maria Borba Machado; Advogado: Rafael da Rocha Guazelli de Jesus (OAB: 42192/PR); Agravante: Velsi Aparecida Kauling; Advogado: Rafael da Rocha Guazelli de Jesus (OAB: 42192/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2127 inaudita altera parte. O conhecimento da demanda e respectiva manifestação da ré não terão o condão de tornar ineficaz a antecipação pleiteada. Aliás, o eminente doutrinador JOÃO BATISTA LOPES tem prelecionado que o magistrado, em regra, deve ouvir a parte contrária, senão vejamos: Formulado o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1434 falecimento de José Sbeghi, ocorrido aos 25/03/2021 (fls. 01-04). Nomeio Mirian Pedroso Sbeghi, viúva-meeira e primeira requerente, para o cargo de inventariante (CPC, art. 616), sob compromisso (art. 613). A inventariante deverá: I comparecer em Juízo em qualquer dia da semana, no horário do expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1109 Processo 1003016-60.2020.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gertrudes Vieira de Jesus Fonseca - - Maria Fonseca Argentin - - Cecilia Fonseca Matsuzaki - - David Geraldo Fonseca - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 101 Sobre o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1799 Lopes da Silva - - Roberto Alexandre Pereira da Silva - - Jander Virgilio Pereira da Silva - “Vistos. Nos termos da r. manifestação da nobre representante do Ministério Público, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1414 advertências legais. O prazo para contestação, que é de 15 (quinze) dias uteis (CPC, arts. 334 e 335) será contado a partir de juntada aos autos do aviso de recebimento (arts. 231, I e 335, III). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1476 Processo 0001377-24.2020.8.26.0319 (processo principal 1000583-83.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Roseli Maria Fischer - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Dispensase a lavratura do termo de penhora no bloqueio e transferência de numerário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1735 Processo 0000306-50.2021.8.26.0319 (processo principal 1002086-42.2020.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Maria Regina Martins Sampaio - Banco Pan S/A - Vista dos autos ao exequente: Manifeste-se acerca do decurso de prazo para o executado pagar o débito ou apresentar impugnação