8 resultados encontrados para 1000433-64.2022.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000424-05.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Dantas Fronzaglia ADVOGADO : 101471/SP - Alexandre Dantas Fronzaglia REQDA : Sonia Regina Marquette Zuquetto VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000425-87.2022.8.26.0309 CLASSE : PETIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1496 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1012142-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J. C. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Requerente: encaminhar o ofício expedido a fls. 87, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2670 de Jundiaí - Apelada: Lígia de Cássia Canizares Cantamessa - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - PREFEITURA DE JUNDIAÍ - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DESCONTO INDEVIDO DE IMPOSTO DE RENDA POR OCASIÃ
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1556 Martini - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2100 DESPACHO Nº 0100494-43.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: EMERSON MOREIRA DE GOES - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de ef
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1583 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNC
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1153 265828/SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0032379-57.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032379) - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicament