Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 EMBARGTE : Leontina de Sousa Ferreira ADVOGADO : 447299/SP - Tamara Ferreira Mortari EMBARGDO : Município de Orlândia VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000428-48.2022.8.26.0404 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Guerra Rodrigues ADVOGADO : 462505/SP - Deborah Guerra Rodrigues REQDO : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3690 - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1000365-23.2022.8.26.0404 - Notificação - Intimação / Notificação - Said Jequitibá Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante da desistência de fls. 46, arquivem-se os autos, com as formalidades de prxe. Int. - ADV: PAULO MELLIN (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3580 CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3074 resguardadas para contraprova. Por derradeiro, se o caso, proceda a destruição ou a remessa à União (FUNAD) de eventuais objetos apreendidos, ressalvado aqueles os quais apresentem inservíveis, devendo ser destruídos. Em seguida, também se o caso, expeça-se certidão de honorário ao Patrono(a) Dativo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2874 Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Itapema VI - Não Padronizado - Vistos. Fls. 208: Conforme Provimento CSM nº 2462/2017, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, seja para localização de endereços ou pesquisa de bens, necessário o prévio recolhimento da taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2834 nova intimação, com movimentação própria (arquivamento definitivo, com baixa,caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivamento provisório, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento). 6.Regramento para instauração do cumprimento de sentença digital: Provimento CG nº 16/2016 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2725 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 69/70. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2711 elementos nos autos indicando que ele seja toxicômano, ao menos por ora. Eventual supressão ou redução significativa da capacidade de entendimento ou autodeterminação do réu na época do fato demanda uma mínima comprovação, por parte da defesa, sendo insuficiente a simples alegação de se tratar de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2963 ADV: RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB 234848/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), ERIC BAYER (OAB 250616/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/ SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2541 449/453, defiro os benefícios da AJG à parte executada, arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV: DEBORAH GUERRA RODRIGUES (OAB 462505/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000463-08.2022.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Parti