Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2017 Processo 3000974-11.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joao Fernando da Silva - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha Gelson Estevão da Silva. Tendo em vista tratar-se de testemunha comum, intime-se a defesa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1746 poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2160 razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade processual. Pela causalidade, condeno o requerido em honorários advocatícios no importe de R$ 880,00, por equidade.Libero a caução prestada. Expeça-se o necessário.Transit