Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2646 (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0000608-06.2021.8.26.0408 (processo principal 1003696-69.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Evaldo Diogo dos Santos - Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda - Vistos. 1) Intime-se o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2309 petições inadequadas. A Qualicorp argumenta que não houve decurso do prazo para pagamento, em razão da suspensão do prazo pela interposição dos embargos de declaração. A Central Nacional Unimed, por sua vez, argumenta que já houve o pagamento de sua quota parte. As alegações das executadas não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2424 a motocicleta penhorada e removida ao credor e que abrangeu parcialmente a quitação da dívida. Portanto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos a transação denunciada pelas partes às fls. 52/56. Por consequência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolvo o feito com aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2565 possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de suspensão de cobrança de valores que não se mostram significativos para prejudicarem a sua subsistência. Outrossim, a causa de pedir revela necessidade da instauração do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2622 valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.I.C. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), JUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1258 Augusto Fais - Marauto Veículos e Peças de Ourinhos Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda. - Italo Augusto Fais - Vistos. Trata-se de pedido de liminar incidental para que a requerida, desde já, restitua o valor pago pelo veículo objeto da compra e venda cuja rescisão se pleiteia ou ceda um automóvel ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2604 GOMES (OAB 308550/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1000439-12.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - OSWALDO BREVE JUNIOR IDERALDO LUIS MIRANDA - ADM AMIGOS DE ITAPEVA ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE TÍTULOS LTDA - Vistos. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2378 Proceda-se à penhora por meio do sistema “bacen-jud”, no valor apurado pela Contadoria. 2) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2081 em título executivo judicial Interposição contra decisão que indeferiu o pedido da credora de fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença que não foi espontaneamente atendida - Acolhimento - Cabível a aplicação da multa e a fixação de honorários de 10% sobre o valor do débito at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3125 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leila Cristina Palacios - Vistos. Defiro o requerido na petição de fls. 49/50, procedendose à penhora, remoção para a exequente e avaliação do bem indicado pelo(a) exequente, devendo o Nobre Oficial de Justiça proceder à constrição do bem indicado, qual seja, v