Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 PROCESSO :1000437-35.2020.8.26.0483 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Antonio Carlos de Almeida ADVOGADO : 37475/SP - Lourival Pimenta de Oliveira REQDO : Decasa Açucar e Alcool Sa VARA:3ª VARA PROCESSO :1000382-84.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Cardoso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2947 Andrade Souza, nos seus regulares efeitos. Expeçam-se guias de recolhimento. Aguarde-se o prazo para eventual recurso pela ré Divina. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do advogado do réu Lucas. Caso haja recurso, tornem os autos conclusos. Em caso negativo, certifique-se a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3275 da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, disponibilizado ao final desta decisão. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3332 Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) “... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3189 ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3490 Processo 1002646-74.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nathália Bortolan Hodlich - - Renato Augusto Bomfim - Grupo Hu Viagens e Turismo S.a. - FEITO Nº 2020/001061 Vistos. Recebo o recurso interposto por Grupo Hu Viagens e Turismo S.a., no efeito devolut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3448 Processo 1500480-12.2020.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROSILENE RODRIGUES DA SILVA - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo mais o que dos autos consta, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial, o que faço para CONDENAR a réROSILENE RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4077 remuneração, as férias pagas na rescisão possuem a natureza indenizatória. São exemplos de verbas indenizatórias: férias indenizadas, licença prêmio indenizada, danos morais, abonos, ajuda de custo, ajuda alimentação etc: - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3685 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 1500962-91.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MARCELO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3175 manifeste-se os requerentes em prosseguimento. Int. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP) Processo 0002025-94.2020.8.26.0483 (processo principal 1000439-05.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - F.M. - R.E.C. - PROCESSO Nº 2020/000174 Vis