Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 Indústria VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000434-75.2021.8.26.0247 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Oswaldo Jose Delfim ADVOGADO : 294033/SP - Edward Boehringer REQDO : Ana Paula Machado Lacerda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000435-60.2021.8.26.0247 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Ana Paula Nogueira de Lima ADVOGADO : 132928/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 201 - ADV: MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB 393032/SP), GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB 399495/SP) Processo 1000424-70.2017.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Inaldo Gomes Lopes - Philipe Augusto Costa - Vistos. Antes de analisar o pedido de desbloqueio, providencie a Serventia a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 146 pedido de suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública em trâmite na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível da Capital (Processo nº 1129287-29.2019.8.26.0100). Ocorre, que já houve sentença homologando pedido de desistência formulado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 114 prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Havendo impugnação, intime-se a(o) perita(o), por e-mail, para esclarecimentos e abra-se vista às partes para ulterior manifestação. 5. Ato contínuo, tornem os autos conclusos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TÁCIO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 137 positivos, ausentes os pressupostos processuais negativos, existentes as condições da ação e inexistindo nulidades a serem reconhecidas, declaro saneado o presente feito. 4. São questões de fato controvertidas: A participação do autor na venda do imóvel objeto da lide. 5. Defiro a produção da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 86 a impugnação, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para resposta em cindo dias. Após, tornem os autos conclusos com a anotação “impugnação com resposta”. 2. Decorrido in albis o prazo sem manifestação do executado, a indisponibilidade fica de plano convertida em penhora, devendo a institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 93 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 3. Sem prejuízo, indefiro o pedido de pesquisa de procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 53 exação e não promoverá a anotação como pretendido pelo impetrante. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados da parte impetrante no cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 260 Processo 1000361-06.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - An Honghua Choi - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE ILHABELA (fls. 80/81). Porém, nego-lhes provimento pelo caráter nitidamente infringen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 162 presentes autos seja realizada por meio virtual por meio do Microsoft Teams, observado o disposto no art. 3º, §2º, da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Comunicado CG nº 284/2020, item 8.1. 3.1. Determino seja apresentado, no prazo de até 5 (cinco) dias, o correio eletrônico e, se p