Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3084 CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : S.M.P.S. ADVOGADO : 193149/SP - Gustavo Francisco Albanesi Bruno REQDA : L.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000399-36.2020.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BENEDITA GARDIN RECLAMADO : GERSON RIBEIRO SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3874 segregação cautelar, continuará custodiado (art. 387, § 1º, c.c. art. 312, ambos do CPP), devendo ser recomendado, desde logo, ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Deixo de arbitrar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal (art. 387, IV, do CPP), por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3712 realizadas e liberadas nos autos. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP) Processo 1500097-30.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. Diante da certidão de fls. 229 informando que as testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2847 serem produtos do crime, em favor da União. Reverto o valor dos bens apreendidos diretamente ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea a, do § 9º, do art. 4º (100 UFESPs), observado o art. 12, da Lei nº 1.060/50, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2497 Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1000270-15.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Jose Pereira Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3808 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elisangela Carriel de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - Vistos. Intimese o(a) Fazenda Pública para que cumpra a obrigação, conforme requerido pelo(a) autor(a) e determinado na sentença/v. Acórdão, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2758 LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP) Processo 0000576-63.2021.8.26.0452 (processo principal 1001956-41.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Vitor Nogueira Andrade - Me - Vistos. Defiro a consulta de veículos cadastrados em nome do (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2633 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lourival Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação aos cálculos e documentos apresentados pela fazenda pública devedora, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3528 Processo 0001007-63.2022.8.26.0452 (processo principal 1000806-54.2022.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Jose Aparecido Garrote - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado na sentença/v. Acórdão e requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2399 ALVES (OAB 340183/SP) Processo 1007090-21.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Edilene Sindice Morais Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que,