Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 243 Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Borges - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 44 - 1000432-45.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1566 Processo 1000356-21.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cesar Augusto Xavier Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 20/27, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1786 Décimos / VPNI - Clodoaldo Dias Barella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000399-55.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1284 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000395-18.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Marques Tavares Christoffel - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1775 de Unidade Prisional, prevista na LC nº 842/98, na razão de 1/10 por ano de atividade, até o limite de dez décimos, sendo devida esta incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação, condenando a requerida a efetuar tal incorporação.Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 178 Nº 1000398-70.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Marcos Galvão - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: GRATIFICAÇÃO PELO COMANDO DE UNIDADE PRI