Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 332 1006129-06.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006129-06.2019.8.26.0077; Assunto: Class

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 825 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000439-38.2018.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2152 Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 14h40min.. - ADV: EMERSON PERRELLA (OAB 377233/SP) RELAÇÃO Nº 0298/2019 Processo 0003611-96.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - JOSE GLICERIO DE LIMA - Determino pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2152 Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 14h40min.. - ADV: EMERSON PERRELLA (OAB 377233/SP) RELAÇÃO Nº 0298/2019 Processo 0003611-96.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - JOSE GLICERIO DE LIMA - Determino pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1041 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0004919-58.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Annita Souza de Aguiar - Embargdo: Carla Renata Guimenes (Assistênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2983 EFETIVAMENTE OCUPADA PELO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE REPARAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES. PERÍCIA QUE SERÁ REALIZADA A FIM DE QUE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA JUSTA INDENIZAÇÃO. NÃO VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. RECURSO IMPROVIDO, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1573 Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda, CNPJ 51.990.778/0001-26, Rodovia SP 425, KM 47, S/N, Zona Rural 14790-000, Guaíra-SP. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000380-56.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Milton Nogueira Freire - INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1880 Silva Santos de Carvalho - Willian Negrao Thomaz - - Martham de Castro Tamassia - - Réus Ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados - Ervanda da Silva Resende - - Maria de Lourdes Caetano Camilo - - Leda Bento da Silva Rezende - União (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1055 como postulado pela douta PGJ. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Elias Augusto Curvelo Chaves E Silva (OAB: 353550/SP) - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2300507-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1396 no art. 966, inciso VII, do CPC/2015, o que seria permitiria a rescisão da decisão proferida nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa [autos nº 0002973-51.2012.8.26.0213]. Ademais, alegou que a r. decisão incorreu em erro de fato, ao condenar o rescindente, sob a falsa premissa de que o mesmo