Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 972 Processo 1000052-86.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Inês Medeiros Seleri - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1518 Execução - Paulo Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.36, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1749 em que o pagamento deveria ter ocorrido, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, nos termos da fundamentação supra. Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar do crédito.Nos termos do artigo 27, da Lei 12.153/2009 e 55, da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2431 RELAÇÃO Nº 0161/2017 Processo 0001162-06.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA DIMA DE ARAUJO CORILLO - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART - VistosFl.140/142 - A comprovação de pagamento deverá ser feita nos autos do cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1845 APRESENTAR RÉPLICA a contestação. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 1000115-09.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Rogerio Bernardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1319 - - MARIA ROZA GABRIEL FERREIRA CHAVES - - CLAUDEMIR DOS SANTOS THIMOTEO - - CLAUDINEI DOS SANTOS THIMOTEO - Vistos.Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes.Arquive-seIntime-se. - ADV: RODRIGO HUMMEL (OAB 221294

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1598 EXTINTA a ação, sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, por ser matéria de ordem pública e cognoscível a qualquer tempo e grau de jurisdição. Sem custas e honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1964 Retenção. Inadmissibilidade. 4. Desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Precedentes do STJ. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 949646820128260000 SP 0094964-68.2012.8.26.0000, Relator: Décio Notarangeli, Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1827 Aparecida de Oliveira Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls.50/52 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias o pagamento da RPV protocolada. Aloca-se este incidente para a fila adequada (ag. decurso de prazo). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), ANGELA LUCIA GUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1140 Processo 1000232-05.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Marlon Malavolta Longo - Vistos.Nos termos do artigo 52 inciso IV da lei 9.099/95, autorizo o cumprimento da sentença.Proceda-se o escrevente do feito as movimen