Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3028 processo para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 15:15 horas. Proceda a Serventia o necessário quanto ao cancelamento da intimação anterior. Cite-se o(a) denunciado(a), consignando-se que deverá comparecer, presencialmente ao prédio do Fórum, acompanhado(a) de Defensor(a) e que, caso não o faça, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3143 indiciado Giovani Maia Toschi. Tendo em vista o teor do art. 50, § 3º, da Lei n.º 11.343/2006, e do Provimento CG n.º 45/2018, bem como da regularidade do laudo de constatação provisório, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos, devendo ser mantida amostra para cada tipo de substância, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2755 base na pena imposta ocorrerá em 11/11/2032. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/ SP) Processo 1500472-69.2021.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Incêndio - LEONARDO ARIEL DE OLIVEIRA - Diante do exposto, DEIXO DE HOMOLOGAR a prisão em flagrante, relaxando-a, com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3148 peticionando a parte credora diretamente nestes autos eletrônicos (art. 917, § 3º, NSCGJ). Não havendo interesse recursal, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP) Processo 1000366-77.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2610 SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensão alimentícia, a ser encaminhado diretamente pela parte autora à empregadora que procederá os descontos -, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. 5. Considerando a preclusão lógica, consistente no atendimento da vontade expressada pelas partes e na concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2920 SP) Processo 1000205-96.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeferson Luís de Campos - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e, após assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos autos. - ADV: ALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2496 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do Provimento CGJ nº 05/2019, que alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, cumpridas as formalidades legais e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2591 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, certificado o não pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro: a) a realização de pesquisa(s). Se o caso, providencie a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2316 Processo 0002171-14.2017.8.26.0137 (processo principal 3003001-65.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elza Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Processo com vista para manifestação da exequente sobre a impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2353 efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, tal prova somente poderá ser produzida por intermédio de perícia judicial, sobre o que oportunamente o Juízo vai deliberar.Cite-se o réu para contesta