Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2175 217139/SP) Processo 1000680-61.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.P. - A.A.P. - Fls. 27/33 - Carta Precatória com a finalidade de Citação devolvida sem seu integral cumprimento. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2236 pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2384 Estado seja pessoal, nos termos do art. 183, § 1º, havendo determinação expressa da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça para que, durante o período inicial de vigência do Novo Código de Processo Civil, as intimações sejam feitas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2016 presente incidente (botão atividade baixar e arquivar). Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 0002589-44.2005.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Otavio Modesto Simoes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Após análise e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2238 exequente apresentou novo cálculo à fl. 50/51, base para o decreto de prisão. Como corolário, não acolhida a justificativa e não pago o débito, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 1.933,96, com exceção do valor dos honorários (fl. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2579 o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2384 Estado seja pessoal, nos termos do art. 183, § 1º, havendo determinação expressa da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça para que, durante o período inicial de vigência do Novo Código de Processo Civil, as intimações sejam feitas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1707 autos. 5. Transitando em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, na sequência. P.R.I. e Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1000975-35.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.P.A. - A.A. - Vistos. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1933 Processo 0001880-33.2010.8.26.0404/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mauricio de Oliveira - Vistos.Comprove o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o protocolamento do ofício requisitório junto à entidade deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2677 Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Neusa Aparecida Barga Nunes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Orlândia - Vistos.1. F. 29: ante a satisfação da obrigação por parte da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂN