Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 287 1005214-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005214-63.2018.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 609 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Cosmoquimica Industria e Comercio Eireli; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1767 provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000353-78.2016.8.26.0352 - Exibição - Provas - A.J.F.N. - Intime-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1735 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 0000163-13.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - R.A.L.N. - Tendo em vista ofício de fl. 170 e certidão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2589 Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) - Advogado: Huagih Bacos (OAB: 27802/SP) - Advogado: Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB: 128006/SP) 107 - 0041801-19.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gustavo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1443 Advogado: Sergio Francisco de Souza (OAB: 208286/SP) 0416717-05.1996.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Marco Antônio Garcia e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DE DES. JOSÉ MARIA CÂMA JUNIOR. - Advogado: Luiz Antonio Braga (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1896 56. - ADV: JOEL MOISES (OAB 41263/SP), JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP) Processo 0000279-36.2019.8.26.0352 (processo principal 1000446-41.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jose Aparecido Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Emende-se a inicial para: A) juntar procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1834 mínimo, por incursão no caput do art. 171 do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na forma acima especificada. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP) Processo 0002336-78.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1469 do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1679 de processamento da recuperação judicial da Executada na data mencionada, anterior ao pedido de bloqueio (fls. 49/50), protocolado em 24/6/2020. Ao contrário do que alega a Fazenda Pública, até então não havia determinação desuspensão justo pela falta de comunicação a este Juízo. Ante o exposto,def