Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1824 Junte a recorrente as respectivas guias referentes aos comprovantes de pagamento de páginas 426/427, uma vez que sem as quais não terá como fazer a conferência e queima das mesmas. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), CLÁUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2494 PÓPOLI (OAB 392997/SP) Processo 1000179-41.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luzia dos Santos - Banco Pan S.A Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2485 que se mostra de rigor é a imediata remessa dos autos ao E. TJSP, mais especificamente à 10ª Câmara Criminal, a fim de que aprecie a questão, ainda que para eventualmente determinar o trânsito em julgado da matéria. Inclusive a argumentação do Ministério Público no sentido de que as questões dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2534 (art. 387, IV, do CPP). Ante o regime inicial fixado e à luz do princípio da homogeneidade, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade (art. 387, §1º, do CPP). Cientifique-se a vítima (art. 201, §1º, do CPP e art. 399, NSCGJ). Procedam-se às comunicações de praxe, e, com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1992 Mirassol, 24 de novembro de 2022. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 0003966-71.2017.8.26.0358 (processo principal 0002898-62.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimentos Imobiliários Damha Miras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2212 no complemento o número do processo de execução; cadastre-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. O processo de conhecimento poderá se