Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 25/04/2016 PROCESSO :1000444-93.2016.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.S.O. ADVOGADO : 167646/SP - Sara Portilho Nicoletti Passarini REQDO : B.C.G.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000436-36.2016.8.26.0474 CLASSE :EXECUÇÃO DE T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3430 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : A.I.M. ADVOGADO : 274621/SP - Frederico Fioravante AUTHERANÇA : J.L.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 24/03/2021 PROCESSO :1000374-03.2021.8.26.0474 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.R. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3348 do executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4968 o direito do servidor ao recebimento de diárias. Resposta do embargado às fls. 124/126. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material. Outrossim, consoante a pacífica jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2557 as partes estar acompanhadas por seus advogados ou defensores público.3- Cite-se e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação (CPC, art. 335, inc. I), sob pena de serem presumidos como ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3483 responsabilidade subsidiaria somente se caracteriza quando não houver patrimônio suficiente da sociedade para pagar a dívida, ante a intenção de fraudar credores, ou a própria execução, como por exemplo, através da dissolução irregular.III - O artigo supracitado deve ser interpretado conjuntamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3476 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2021 Processo 0000059-26.2020.8.26.0474 (processo principal 1000530-59.2019.8.26.0474) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3281 REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 227146/SP - Ronaldo José Bresciani REQDO : S.A.J. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2020 Processo 0000002-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3507 com as cautelas de praxe. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0000170-15.2017.8.26.0474 (processo principal 1000449-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4406 Estado de São Paulo, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade 0170909-61.2012.8.26.0000, de relatoria do Des. Paulo Dimas Mascaretti, apreciada em 27/01/2013, reconheceu que os encargos moratórios aplicados pelo Estado de São Paulo ao débito de imposto ou da multa não podem exceder as taxas inc