Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2219 Processo 1000451-04.2016.8.26.0404 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denis da Silva Moura - Acef S/A - “Vistos, Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2526 vista, que foi juntado somente ocomprovante do pagamento (fls. 67). - ADV: JULIA GUIMARÃES FLORIM (OAB 318998/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP) Processo 0003340-11.2017.8.26.0404 (processo principal 0002468-64.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3466 IPVA É LANÇADO ANUALMENTE E A ISENÇÃO NÃO É PERPÉTUA, DECORRENDO DO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES E DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI VIGENTE AO TEMPO DA CONCESSÃO, CONFORME ART. 179, ‘CAPUT’ E § 1º DO CTN. NADA OBSTA QUE O USUÁRIO ADQUIRA VEÍCULO COM AS MODIFICAÇÕES DE QUE NECESSITA SEM QUE ISSO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1965 ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Citado para os termos desta execução, o executado teve a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inerte;b) Defiro o pedido de indisponibilidade