Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2871 da menor ou através de deposito em conta corrente/poupança. Os alimentos são devidos a partir da citação, descontados os valores pagos a título de alimentos provisórios e, caso haja atraso, serão corrigidos pela TP-TJSP e com juros de mora de 1% a.m a contar do vencimento. Deixo de condenar o requerido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2732 ofício ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD comunicando a condenação definitiva. Nos termos do Comunicado CG nº 1356/2016, expeça-se mandado de prisão para o regime aberto que deverá ser cumprido no dia da audiência de advertência, encaminhando-o ao IIRGD e ao BNMP devidamente cumprido. Designo audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2585 Processo 1001868-77.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Pereira Pimenta - Manifeste-se o INSS sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001971-84.2019.8.26.0374 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3151 cálculo dos valores atrasados devidos a exequente, adotando o procedimento conhecido como execução invertida. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, esta deverá ser feita por petição simples, nestes autos, observando-se o disposto no artigo 525 do CPC. 3. Após, nova vista a parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3463 se a parte autora. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP) Processo 1000358-24.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Cesar da Silva Vistos. Providenciem-se as partes o depósito do rol de testemunhas para a posterior designação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2549 MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), EDUARDO TOGNETTI (OAB 219050/SP) Processo 1000330-90.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.H.V. - - Y.G.V. - - T.A.S.O. - F.H.V. - Vistos. Fl. 99: Com a informação da parte da quitação do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2873 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências de praxe. O prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3095 (OAB 411178/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP) Processo 1000435-33.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.B. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação. Compr