Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 PROCESSO :1000450-86.2016.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natalina Lanza Maganha ADVOGADO : 355972/SP - Daniela Farinassi Miliatti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000451-71.2016.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2411 Intimem-se. (Certidão disponível para impressão no sistema) - ADV: IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB 68476/ SP), JOÃO GONÇALVES VICENTE NETO (OAB 301653/SP) PALMEIRA D´OESTE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2211 conciliação, data: 24/11/2016 Hora 09:00, local: Sala de conciliação - ADV: LARISSA MANZANI VIOLA ZANELATI (OAB 280024/ SP) Processo 1001184-37.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Claudino Pedro - Renata Rodrigues Vieira - designada audiência de conciliação, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2443 dos orçamentos da medicação necessária ao seu tratamento de saúde no valor de R$2.910,00 (fls. 150/153) referente ao custeio de 06 meses de medicação, e ausente até a presente data qualquer notícia de efetiva entrega do medicamento à autora, procedase à penhora de verba pública determinada nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2242 desta decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor da requerente que deverá apresentar em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a nota fiscal relativa à aquisição do aparelho, sob pena de responsabilidade cível e criminal.Int. - OBS: Bloqueio/Penhora Positivo (fls. 111/112) - ADV: DANIELA FARINASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2538 quesitos do Juízo: 1)- O(a) periciando(a) apresenta alguma lesão que o(a) impossibilita trabalhar? 2)- O(a) periciando(a) é portador(a) de incapacidade laborativa que impede o exercício de atividade declarada na inicial? 3)- Qual a causa desta incapacidade? 4)- Desde quando remonta a incapacidade? 5)- Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2407 RELAÇÃO Nº 0416/2016 Processo 1000035-40.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ GARCIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a informação trazida pela parte autora de que os medicamentos não estão sendo fornecidos, corretamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2363 Henrique Mendes Pereira, Nelson Marin Lopes, Maria Aparecida da Rosa Lopes e Élvio Fávaro Júnior, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado pela Serventia, requisite esta ao Banco do Brasil S/A. Agência local - PAB Fó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2179 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF. Todavia, no presente caso, não restou comprovada a hipossuficiência do(a) requerente a justificar a concessão da gratuidade pleiteada, pois os documentos de fls. 29 evidencia que o(a) autor(a) aufere renda mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1990 voltem os autos conclusos.Intime-se. (DRA. PATRONA DA AUTORA: OBSERVAR MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO DE FLS. 156/157). - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), DANIELA FARINASSI MILIATTI (OAB 355972/ SP) Processo 1000358-45.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de